Protocolo Familiar x Acordo de Sócios: qual deles minha empresa precisa?

Muitas empresas familiares enfrentam dificuldades porque não possuem documentos claros que regulem a relação entre sócios e familiares. Dois dos principais instrumentos que ajudam a estruturar essa governança são o Protocolo Familiar e o Acordo de Sócios.

Embora tenham algumas semelhanças, esses documentos têm propósitos distintos e, quando bem elaborados, funcionam de forma complementar para garantir a sustentabilidade do negócio e a harmonia entre os membros da família.

A seguir, explicamos as diferenças entre cada um e por que sua empresa familiar precisa de ambos.

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O que é o Protocolo Familiar?

O Protocolo Familiar é um acordo firmado entre os membros da família, estabelecendo regras e princípios sobre a relação entre família, empresa e patrimônio. Ele define:

• Valores e propósito da família empresária.

• Critérios para sucessão e participação na empresa.

• Regras para tomada de decisões familiares.

• Diretrizes para evitar e solucionar conflitos.

Esse documento não possui força legal obrigatória, mas serve como um compromisso moral e estratégico para manter o alinhamento familiar.

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O que é o Acordo de Sócios?

Já o Acordo de Sócios é um documento jurídico, registrado formalmente, que regula a relação entre os sócios da empresa, sejam eles familiares ou não. Ele define aspectos como:

• Quotas ou ações de cada sócio.

• Regras de entrada e saída da sociedade.

• Critérios para distribuição de lucros e dividendos.

• Mecanismos para solução de disputas societárias.

Enquanto o Protocolo Familiar se concentra na relação entre os membros da família, o Acordo de Sócios regula diretamente a estrutura de capital e a governança societária da empresa.

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Por que ambos são necessários?

1️⃣ O Protocolo Familiar protege a harmonia da família

Ao definir regras claras sobre participação no negócio, sucessão e princípios de gestão, o Protocolo evita disputas internas e garante que a relação entre familiares se mantenha saudável.

2️⃣ O Acordo de Sócios protege o patrimônio e a empresa

Este documento assegura que questões jurídicas e financeiras estejam bem estruturadas, evitando conflitos sobre direitos e deveres dos sócios.

3️⃣ Juntos, eles garantem a perenidade da empresa

Empresas familiares que estruturam ambos os documentos têm maior organização, transparência e previsibilidade, reduzindo riscos de crises internas e disputas que possam comprometer a continuidade do negócio.

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Se sua empresa familiar ainda não possui um Protocolo Familiar e um Acordo de Sócios bem definidos, pode estar vulnerável a conflitos e insegurança jurídica.